A pesquisa que fundamenta este artigo investiga a eficácia dos cursos de formação em direitos humanos e controle de convencionalidade ministrados pela ENFAM e Escolas judiciais e verificar se os magistrados estão aplicando as normas de DDHH e realizando o controle de convencionalidade. A pesquisa apresenta resultados de um estudo sobre as sentenças proferidas em Campinas, de 2015 a 2019, verificando a abordagem ou referências feitas nessas decisões sobre “direitos humanos” e “controle de convencionalidade”. Foram verificadas todas as sentenças proferidas (...) em 33 varas judiciais. Os resultados indicam que as Escolas judiciais devem ampliar, intensificar e aprofundar o seu compromisso ético, estético e político de formação para garantir a dignidade humana e os direitos humanos no sistema jurisdicional. (shrink)

O artigo debate o alcance da conceituação de ética no campo social e na área jurídica. Analisa as transformações sociais e políticas da sociedade capitalista mundial e as peculiaridades dos movimentos sociais e políticos do Brasil recente. Destaca como fundamental desafio ético do Direito, diante da prevalência da ideologia capitalista dominante a necessidade de aproximar o Direito da realidade social e garantir, no plano material, os direitos existentes no plano meramente formal. Debate a necessidade de formação dos agentes sociais e (...) profissionais do Direito na compreensão da emergência histórica e identidade dos novos direitos sociais. Destaca a premissa de que o futuro da humanidade depende do resultado do antagonismo entre dois sistemas: o sistema capitalista e o sistema dos direitos humanos. Afirma que a base ideológica da política criminal da intolerância é sustentada pelo discurso econômico-transnacional, que concebeu o movimento de Lei e Ordem, que estabelece uma política de guerra aos inimigos, selecionados das classes subalternizadas, e mantém a opção por um estado de exceção permanente. Considera que muitos juristas chegam a afirmar que a criminalização das condutas deve prevalecer na guerra contra as drogas, na preservação da vida, no enfrentamento do abortamento, na garantia da segurança individual e, ainda, no enfrentamento das questões relacionadas com o meio ambiente. Conclui que a nova postura pedagógica necessária deve ser o debate sobre valores, que tem como fundamento a dignidade humana, que se constitui no fundamento da vida ética. E o Direito não pode ignorar isso. A busca da felicidade dá sentido à existência humana. Mas não se trata da busca da felicidade individualista, que o sistema capitalista exorta. A felicidade há de ter um sentido social. Felicidade e alteridade, nesse sentido, são palavras que se aproximam tanto, na concepção da ética, que poderíamos considerá-las sinônimas. Com efeito, é preciso romper com o imobilismo e transformar o mundo, fazendo prevalecer os princípios do sistema dos direitos humanos. Esse é o compromisso Ético do Direito. (shrink)

Este trabalho é de natureza bibliográfica e de revisão de literatura e tem por objetivo fazer uma reflexão sobre as reinvindicações sociais que estão na pauta de grupos que por vezes foram negligenciados por discursos hegemônicos da sociedade. As reinvindicação destes grupos buscam dar visibilidade a lutas por reconhecimento de direitos básicos das mulheres, das pessoas negras, da classe trabalhadora, e de outras vozes que são silenciadas pelo totalitarismo dos discursos hegemônicos. Buscaremos utilizar estudos de Stuart Hall, Homi Bhabha e (...) Judith Butler, visando questionar a pretensa homogeneidade e estabilidade das categorias de cultura, etnia e gênero. A partir de uma compreensão de que tais categorias não são estanques, buscaremos questionar algumas vozes preconceituosas que se fundamentam na compreensão homogênea dessas categorias. Além disso, pretendemos apresentar o pensamento de Angela Davis como uma forma de unificar as reinvindicações de classe, etnia e gênero, como meio de dar mais consistência a luta daqueles que muitas vezes são excluídos do pleno exercício da cidadania. (shrink)

Honneth propõe em seu livro Sofrimento de indeterminação reatualizar a filosofia do Direito hegeliano no sentido do argumento de que a ideia da vontade livre universal determina a esfera geral do Direito o que acarreta pensar a autodeterminação do indivíduo e suas condições intersubjetivas da própria autorrealização. Nesse sentido, a ideia básica é o conceito de liberdade. Se Honneth acerta no diagnóstico de propor uma reatualização da filosofia do Direito hegeliano com base na eticidade e não apenas na moralidade, não (...) creio que o faça satisfatoriamente no que diz respeito ao pensar as instituições na qual se constitui em uma das esferas da eticidade. E isso porque as condições intersubjetivas da autorrealização do sujeito passam a ser interpretadas por uma teoria da justiça que leve a sério a mediação das instituições. Diante da leitura de Honneth, penso que uma crítica possa ser feita: por que não pensar nas instituições enquanto mediadoras resolutivas das patologias sociais? A minha crítica assenta-se no argumento de que o projeto honnethiano para que realmente possa ser uma “reatualização” normativa precisa também pensar as instituições enquanto pressuposto e mediação normativas fundadas minimamente numa ontologia social, mas isso Honneth não quer ainda e nem se comprometeu em Sofrimento de Indeterminação. No presente artigo, proponho explicitar esse déficit de institucionalização em Sofrimento de Indeterminação para que, assim, ao propor o êxito ao determinar, que se constitui como tarefa de uma Filosofia Social, o pressuposto ontológico-social emerja como espaço para a normatividade. (shrink)

A filosofia social se ocupa fundamentalmente de três tarefas: pelo conceito sobre uma instituição, como ela funciona e como ela se efetiva. Nesse sentido, um desafio que se apresenta para a filosofia social, sob o ponto de vista da pesquisa crítico-normativa, é pensar a instituição social não só como espinha-dorsal da sociedade, mas, sobretudo, em pensar sua possibilidade vinculativa ao argumento social-ontológico com orientação à emancipação; ou seja, de que maneira a instituição social ocupa sua tarefa crítica em promover os (...) bens sociais e direitos sociais na urdidura social. Pretendo nessa pesquisa explicitar a exigência filosófica-social do argumento social-ontológico na tratativa da pesquisa crítico-normativa tomando em consideração que, primeiramente, a instituição social se autocompreende enquanto medium à emancipação e, em segundo, que a referida instituição provém de uma concepção destranscendental da razão o que remete como corolário de pesquisa a uma forma de pensar a filosofia social inserida desde a sua gênese constitutiva nos contextos históricos das comunidades sociais. (shrink)

Sob o ponto de vista da teoria crítica e de uma crítica social, e mais recentemente, a ideia do progresso parece se estabelecer em uma ambivalência: de um lado, os postulados de Amy Allen encetaram uma _“Aufklärung”_ da concepção de progresso (ao qual eu chamo de concepção “negativa”) e os seus possíveis desdobramentos para a teoria crítica bem como para a crítica social; por outro, a concepção de progresso pode ser compreendida como uma “forma positiva” na qual se orienta junto (...) ao escopo constitutivo de uma teoria crítica ao corporificar, por exemplo, a justiça social enquanto mediação socionormativa ao processo de emancipação. Levando em consideração as assertivas supracitadas, revisitarei, nesta pesquisa, a centralidade da concepção de progresso em Amy Allen _(1) _para daí interpor uma ideia “positiva”. Nesse sentido, tomarei por referência socioinstitucional e empírica a política pública do programa social ‘Mais IDH’ ao qual se constitui tanto como uma resposta ao conceito de progresso em Amy Allen quanto uma condição possível de efetivação à justiça social (entendida basicamente pelas condições mínimas de existência) _(2)_. (shrink)

A filosofia social ocupa um lugar de destaque no âmbito da teoria crítica: em primeiro lugar, ela possui a tarefa de pensar o “Social” explicitando as contradições em uma determinada realidade; em segundo, ao encetar a reflexão sobre o “Social”, – entendido pelas práticas, relações e instituições sociais enquanto condições constitutivas para o exercício da liberdade –, a pesquisa crítica, sob a perspectiva sociofilosófica, se endereça para a identificação, análise e solução dos problemas sociais. Nesse sentido, a educação passa a (...) ser considerada enquanto uma mediação fundamental para o processo transformador da sociedade constituindo-se, portanto, enquanto esfera copartícipe desse mesmo “Social” na medida em que numa determinada ação pedagógica pode ser compreendida tanto por uma prática social quanto pelo estabelecimento de relações sociais mediadas por instituições sociais.Sob o fito de uma leitura crítica, própria dos pressupostos da filosofia social e da teoria crítica, pretendo explicitar, nesta pesquisa de caráter work in progress, que o programa educacional maranhense possui, no espírito de sua ação social, a orientação à práxis transformadora na medida em que intenta em efetivar aos assistidos pelo referido programa as condições mínimas de existência social nas quais são entendidas preliminarmente como a busca pela efetivação dos bens e direitos sociais. (shrink)

A gênese constitutiva da pesquisa crítica tem como base a análise da realidade social bem como a orientação à emancipação mediante o diagnóstico das patologias sociais ocorridas no interior de uma determinada realidade. Mesmo diante de tal tarefa e tomando por consideração o “Zeitgeist” hodierno de uma sociedade eivada de contradições, o pensamento crítico não está imune a constantes revisões em seus pressupostos. A exigência de tal posicionamento revisor passa a se constituir como um repto para a própria pesquisa crítica. (...) Nesse sentido, a filosofia social, ancorando-se tanto na ideia da ontologia social quanto no conceito do “Social”, se apresenta enquanto esteio para um programa socionormativo de pesquisa crítica na medida em que, por exemplo, busca pensar a justiça social como base de ação socioemancipatória. Levando em consideração tais pressupostos, pretendo explicitar, nesta pesquisa, que o programa social “Mais IDH” pode se constituir nessa referência socioemancipatória – uma forma de vida socioinstitucional – na medida em que se orienta pela efetivação dos bens sociais como condição mínima de existência social para as pessoas residentes naquelas comunidades assistidas pelo “Mais IDH”. (shrink)

ResumoO direito brasileiro foi articulado em torno das categorias clássicas do liberalismo europeu. Para além do debate da compatibilidade entre liberalismo e escravidão, esse artigo pretende demonstrar como a necessidade de preservar uma escravidão semilegal constituiu institucionalidades que fizeram com que o direito brasileiro operasse problematicamente sob o registro da tradição liberal, mesmo em relação aos seus cidadãos livres. Isso não foi um “erro” do direito, uma falha, mas foi antes uma ação inteligível dos arquitetos das formas e modos de (...) funcionamento da juridicidade nacional. Nesse sentido, esse artigo pretende apontar para a necessidade de construção de uma teoria brasileira do direito que dê conta de compreender as particularidades de um sistema jurídico profundamente afetado pelo escravismo do século XIX.Palavras-chave: História do Direito. Teoria do Direito Brasileiro. Direito da Escravidão. AbstractBrazilian Law was crafted around the classical categories of European liberalism. Beyond the debate regarding the compatibility between liberalism and slavery, this paper intends to show how the need to preserve a semi-legal slavery system created illegalities that highlighted the contradictions between Brazilian Law and the liberal tradition. The resulting tensions also created consequences for free citizens, which are the focus of this paper. It demonstrates that these consequences were not mere legal defeasibility, but rather an intelligible action shaping the national legal system. The article advocates for the necessity to build a Brazilian theory of Law that takes these aspects into consideration, accounting for the systematic impact of 19th-century slavery on the idea of legality in Brazil.Keywords: Legal History. Brazilian Theory of Law. Slavery Law. (shrink)

Este ensaio discorre sobre o processode formação histórica da identidade do povobrasileiro, considerando as diferenças étnicas,culturais e econômicas, conciliadas no imag:inártosocial como resposta à pergunta: quem somosnoo? O texto apresenta uma critica contundenteàs mazelas socioeconõmicas existentes no Brasil,que se configuram como a principal dificuldadepara a implantação de um Estado ético.

Este artigo pretende mostrar a gênese e a conquista do conceito de filosofia cosmopolita de Kant ao longo do seu período pré-crítico. Esse conceito foi erigido por meio das pesquisas de Kant tanto sobre o que significava filosofar na Antiguidade quanto sobre a pretensão de encontrar um método que resolvesse o problema da cientificidade da metafísica. Defende-se que tal conceito é o principal elemento que dota sua filosofia de organicidade, de maneira a conceder coerência lógica ao longo de toda a (...) reflexão crítica: da Crítica da razão pura até o Opus Postumum, Kant conserva os conteúdos e a forma de tal conceito, na medida em que este interessa a todos os humanos, pois visa à consecução de fins racionais aplicados à resolução dos problemas humanos. A investigação, portanto, divide-se em três tópicos: (I) a reflexão das décadas de 1740 e 1750; (II) o problema do método em fi losofi a próprio à década de 1760; e, finalmente, (III) a formulação do conceito de filosofia cosmopolita ao longo da década de 1770, formulação que subjaz à costura dos fundamentos do projeto crítico. (shrink)

Pensamos que apesar de Kant inaugurar sua filosofia crítica tratando das condições de possibilidade formais para resolução de problemas (filosofia crítica), ele avança na década de 1790 em direção a estabelecer a antropologia como finalidade da sua filosofia. Considerando isso, o objetivo deste escrito é mostrar que a recepção da filosofia kantiana nos séculos XIX e XX foi logicista e formalista, ressaltando bem mais sua base transcendental que pragmática (em sentido kantiano). Desse modo, o retorno a Kant, promovido pelo Neokantismo, (...) contribuiu para o esquecimento e não tematização da centralidade da sua antropologia, pois se voltou às condições de possibilidade para a consolidação das ciências na segunda metade do século XIX e legou ao kantismo do século XX modelos interpretativos de viés logicista a analítico, deixando de lado qualquer reflexão profunda sobre a parte empírica de sua filosofia, posto considerá-la impura. Também pontuaremos que a própria ciência etnográfica desconsidera qualquer herança de Kant em sua constituição. No final, provaremos estatisticamente, por meio da análise do centenário histórico da revista Kant Studien que houve um baixíssimo volume de textos sobre temas pragmáticos. A antropologia de Kant foi esquecida pela fortuna crítica, quando deveria ter sido posta como central. (shrink)

A origem da Antropologia de Kantiana aponta para a coerência do projeto de filosofia deste autor: a proposição de padrões para a resolução de problemas humanos segundo uma finalidade prática da experiência social. Assim, este artigo tem como pano de fundo a ideia que apesar de Kant iniciar a sua filosofia crítica buscando as condições de possibilidade de cientificidade da metafísica, ele flexionou seu projeto, após 1793, em vista do principal objeto de qualquer teoria filosófica moderna, o homem, sendo a (...) antropologia sua ciência. Com isso, exporei que a antropologia não surgiu da psicologia empírica, apesar de ter dela se servido em seu início por falta de um melhor manual de teoria empírica; isso significa que apesar da noção de sujeito ser essencial na filosofia crítica, ela não satisfaz as finalidades humanas, que se vinculam à espécie, em geral. Finalmente, mostrarei que a geografia física é o marco inicial da antropologia kantiana, devido o fato de ser um conhecimento do mundo físico e humano, cuja importância deste último tornou inevitável sua independência, em vista da fundação da ciência do homem. Este artigo também ajuda lateralmente a compreender certo esquecimento da antropologia kantiana por parte da antropologia social e cultural, que se consolidou no século XIX. (shrink)

O presente texto tem como objetivo apontar, a partir de suas obras mais recentes, que na hermenêutica da práxis de Gadamer há elementos suficientes para ser fundamentada uma teoria da comunidade política enquanto espaço propício ao desenvolvimento do engajamento por parte dos cidadãos nos compromissos éticos e políticos no contexto das sociedades democráticas contemporâneas. Apesar de ainda não ser tão explorada pelos teóricos atuais a dimensão política da hermenêutica gadameriana, a originalidade desta pesquisa se dá a partir da análise da (...) possibilidade de existência da comunidade política nas contribuições hermenêutico-filosóficas de Gadamer. Estas conduzem à práxis do engajamento dos cidadãos em seus compromissos frente à real situação em que se encontram as sociedades democráticas, bem como a preocupação com o uso desmedido da ciência e técnica na atualidade, correndo-se o grave risco até mesmo de extirpação da vida planetária por decisões irresponsáveis de lideranças políticas que pouco se preocupam com as reais condições básicas de vida humana no planeta. Isto devido não cultivarem como princípios deliberativos valores que permeiam a importância da vida comunitária e a preservação do que seja tomado como comum à vida em sociedade. (shrink)

O presente artigo tenciona promover um debate entre Gadamer e Habermas, respectivamente partindo das obras La herencia de Europa e A inclusão do outro: estudos de teoria política, no que tange ao problema do multiculturalismo nas sociedades democráticas contemporâneas, uma vez que a partir da globalização econômica e homogeneização cultural surgem graves riscos de autoalienação por parte de certas comunidades e o desrespeito para com as diferenças culturais das minorias inatas. Os pensadores aqui estudados têm como proposta uma racionalidade alternativa (...) voltada ao diálogo solidário, bem como ao respeito intersubjetivo que deve ser constantemente motivado a partir da formação educacional dos sujeitos pertencentes às mais diferentes culturas e nacionalidades. (shrink)

O ficcionalismo, geralmente classificado como um tipo de nominalismo, apresenta como perspectiva precípua a tese de que os entes matemáticos são ficções. Para o ficcionalista, o discurso matemático é desprovido de conteúdo. Hartry Field, que é o principal defensor dessa concepção ontológica da matemática, contesta, em Science Without Numbers, a utilização de entes matemáticos na redação de teorias da física, alegando que a defesa mais plausível do realismo ontológico matemático é o argumento da indispensabilidade de Quine-Putnam. O ficcionalismo defendido por (...) Field nos permite, de acordo com Shapiro, classificá-lo no grupo filosofia-primeiro, ou seja, entre os filósofos que defendem que a filosofia deve ser responsável por legislar a respeito da prática matemática. Dessa forma, podemos considerar Field um revisionista epistemológico. Como se sabe, a dependência da ciência moderna em relação ao discurso matemático coloca a tese ficcionalista em xeque. Ainda assim, se partirmos dos pressupostos filosóficos da vertente formalista da filosofia da matemática, que concebe a matemática como constituída de um conjunto de regras sem significado que podem ser manipuladas de maneira puramente sintática, poderemos traçar importantes analogias entre matemática e ficção, tal como também entre metamatemática e metaficção. Para um formalista simpático à tese ficcionalista, o estatuto ontológico da matemática é semelhante ao das regras de um jogo de xadrez. (shrink)

A experiência hebraica da transcendência é radicalmente diferente do conhecimento, experiência originária para os gregos. Recorrendo a uma exposição sintética do pensamento de Levinas, pretende-se com este texto mostrar que é possível sair da ontologia, pensamento essencialmente grego, e mostrar que o sentido nela originado pode ser superado por um outro cuja origem está para lá do ser. /// L'expérience hebraïque de la transcendance est radicalement différente de la connaissance, expérience originaire pour les Grecs. En recourrant à un exposé synthétique (...) de la pensée de Lévinas, on prétend, par ce texte, montrer qu'il est possible de sortir de l'ontologie, pensée essentiellement grecque, et que le sens qui s'origine en elle peut être dépassé par un autre dont Torigine se trouve par-delà l'être. /// The hebraic experience of transcendence is radically different from knowledge, which is a fundamental experience for the Greek. On the basis of a synthetic explanation of Levinas' thought, this paper puts forward the view that is possible to move away from ontology, an essentially greek way of thinking, stressing that its category of "meaning" can be replaced with advantage by another one whose origin is beyond being, "meaning" can ontology. (shrink)

A filosofia social se propõe a explicitar o social inserido nas múltiplas formas de vida e compreendido como condição constitutiva para se entender a liberdade e a individualidade. Nesse sentido, a filosofia social questiona não apenas a legitimidade das instituições sociopolíticas mas também a justificação de nossas ações e, sobretudo, das estruturas das instituições e práticas sociais orientadas à emancipação. Pretendemos explicitar em que sentido o programa social “Mais IDH” pode ser concebido como uma forma de vida social emancipatória que (...) está inserida numa expressão normativa do social cuja orientação à práxis se fundamenta na efetividade social enquanto condições mínimas de existência social. (shrink)

Introduction: Ethical conflict is a phenomenon that has been under study over the last three decades, especially the types moral dilemma and moral distress in the field of nursing care. However, ethical problems and their idiosyncrasies need to be further explored. Aim: The objectives of this study were, first, to obtain a transcultural Portuguese-language adaptation and validation of the Ethical Conflict Nursing Questionnaire–Critical Care Version and, second, to analyse Portuguese critical care nurses’ level of exposure to ethical conflict and its (...) characteristics. Methods: A cross-cultural validation and descriptive, prospective and correlational study. The sample was made for 184 critical care nurses in 2016. Ethical Considerations: The study was authorised by Bioethics Commission of the University of Barcelona, the Associaçâo de Apoio ao Serviço de Cuidados Intensivos do Centro Hospitalar do Porto and the Sociedade Portuguesa de Enfermagem de Saúde Mental. Findings: The Portuguese version of the Ethical Conflict Nursing Questionnaire–Critical Care Version was a valid and reliable instrument to measure exposure to conflict. Moral outrage was the most common type of conflict. The most problematic situations were the ineffectiveness of analgesic treatments, the administration of treatments considered futile and the mismanagement of resources. (shrink)

In this paper, we propose Kripke-style models for the logics of evidence and truth LETJ and LETF. These logics extend, respectively, Nelson’s logic N4 and the logic of first-degree entailment with a classicality operator ∘ that recovers classical logic for formulas in its scope. According to the intended interpretation here proposed, these models represent a database that receives information as time passes, and such information can be positive, negative, non-reliable, or reliable, while a formula ∘A means that the information about (...) A, either positive or negative, is reliable. This proposal is in line with the interpretation of N4 and FDE as information-based logics, but adds to the four scenarios expressed by them two new scenarios: reliable information for the truth and for the falsity of a given proposition. (shrink)

O trabalho analisa as relações entre discurso_ _e ser estabelecidas de forma dialética por Platão em seu diálogo tardio _Sofista_. Os sofistas defendiam a impossibilidade de provar a falsidade ou veracidade dos discursos. Tais pensadores baseavam-se no interdito ontológico de Parmênides de Eleia, que preconizava, em linhas gerais, a existência de uma estrita correspondência entre tudo que pode ser dito e o ser, de forma que seria, assim, impossível, dizer algo que não é, ou seja, um não-ser. Contrariando tal perspectiva (...) e fazendo uso do método da _diaíresis _– em que os seres são caracterizados por suas diferenças mais fundamentais –, o _Sofista _se desenrola revisitando e revisando as teorias ontológicas de seu tempo, a fim de explorar uma nova forma de pensar a relação entre os seres. Platão assegura, com isso, a possibilidade de análise qualitativa do discurso predicativo e define, consequentemente, o erro como desarmonia entre o dizer e o ser. Para tamanha empreitada, o filósofo explica como se dá o entrelaçamento na relação de ser e não-ser, relação mediada pelas seguintes categorias fundamentais: ser, mesmo, outro, movimento e repouso. A partir disso, a dialética é finalmente constituída como a técnica correta de diferenciação entre os predicados possíveis de comunicação com cada sujeito. Graças aos resultados filosóficos dessa empreitada, iniciaram-se as reflexões que levaram Aristóteles a instrumentalizar as análises da linguagem. (shrink)

This work is a generalization of the López-Ruiz, Mancini, and Calbet (LMC) and Shiner, Davison, and Landsberg (SDL) complexity measures, considering that the state of a system or process is represented by a continuous temporal series of a dynamical variable. As the two complexity measures are based on the calculation of informational entropy, an equivalent information source is defined by using partitions of the dynamical variable range. During the time intervals, the information associated with the measured dynamical variable is the (...) seed to calculate instantaneous LMC and SDL measures. To show how the methodology works generating indicators, two examples, one concerning meteorological data and the other concerning economic data, are presented and discussed. (shrink)

The main aim of this paper is to introduce first-order versions of logics of evidence and truth, together with corresponding sound and complete Kripke semantics with variable and constant domains. According to the intuitive interpretation proposed here, these logics intend to represent possibly inconsistent and incomplete information bases over time. The paper also discusses the connections between Belnap-Dunn’s and da Costa’s approaches to paraconsistency, and argues that the logics of evidence and truth combine them in a very natural way.

Therapeutic strategies capable of inducing and enhancing prosthesis embodiment are a key point for better adaptation to and acceptance of prosthetic limbs. In this study, we developed a training protocol using an EMG-based human-machine interface that was applied in the preprosthetic rehabilitation phase of people with amputation. This is a case series with the objective of evaluating the induction and enhancement of the embodiment of a virtual prosthesis. Six men and a woman with unilateral transfemoral traumatic amputation without previous use (...) of prostheses participated in the study. Participants performed a training protocol with the EMG-based HMI, composed of six sessions held twice a week, each lasting 30 mins. This system consisted of myoelectric control of the movements of a virtual prosthesis immersed in a 3D virtual environment. Additionally, vibrotactile stimuli were provided on the participant’s back corresponding to the movements performed. Embodiment was investigated from the following set of measurements: skin conductance response, crossmodal congruency effect, ability to control the virtual prosthesis, and reports before and after the training. The increase in the skin conductance response in conditions where the virtual prosthesis was threatened, recalibration of the peripersonal space perception identified by the crossmodal congruency effect, ability to control the virtual prosthesis, and participant reports consistently showed the induction and enhancement of virtual prosthesis embodiment. Therefore, this protocol using EMG-based HMI was shown to be a viable option to achieve and enhance the embodiment of a virtual prosthetic limb. (shrink)